A equipe econômica do Governo Federal está avaliando uma sugestão da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que visa eliminar a intermediação das operadoras de vale-alimentação e refeição. Segundo o projeto, as empresas depositariam o valor devido ao trabalhador diretamente na Caixa Econômica Federal.
Nesse cenário, o banco liberaria o montante para que o trabalhador o utilize em estabelecimentos como restaurantes e mercados. As transações seriam realizadas por meio do Pix ou de um aplicativo móvel, dispensando assim a necessidade de um cartão físico para realizar compras ou pagar refeições.
A Abras apresentou essa proposta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, há um mês. Essa mudança seria aplicada às empresas que aderem ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que compreende os empregadores que oferecem vales-refeições a seus colaboradores.
Mudanças no PAT
Nos últimos anos, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem enfrentado mudanças significativas. Uma medida provisória (MP) submetida ao Congresso traz alterações que incluem a opção para os trabalhadores escolherem a bandeira do cartão de alimentação e refeição. Entretanto, essa MP ainda aguarda regulamentação e perderá sua validade em 28 de agosto caso não seja votada.
É fundamental que o Executivo providencie a regulamentação dessa possibilidade de portabilidade, bem como a autorização legal para que os estabelecimentos possam utilizar uma única máquina de pagamento, independente da bandeira. Enquanto essas ações não são tomadas, novas propostas surgem, como a apresentada pela Abras.
Custos e taxas
Atualmente, as empresas que oferecem esse benefício precisam arcar com taxas para as operadoras, como Sodexo e VR, além dos estabelecimentos comerciais que aceitam os vales. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) calcula que o custo total dessas taxas alcance R$ 7,5 bilhões.
A Abras aponta que cerca de 90% desse mercado, movimentando R$ 150 bilhões anualmente, está concentrado nas mãos de quatro grandes operadoras: Alelo, Ticket, Sodexo e VR.
No total, são 300 mil empresas clientes das operadoras, servindo 22 milhões de usuários e envolvendo aproximadamente 280 mil estabelecimentos associados.
O presidente da Abras, João Galassi, esclarece que a proposta não contempla a opção de pagamento do vale-refeição e alimentação em dinheiro pelas empresas. Portanto, a finalidade do auxílio permaneceria intacta. A mudança estaria na maneira de repassar o benefício aos empregados e na forma de pagamento nos estabelecimentos.
A sugestão é que o valor do vale-refeição seja discriminado no e-Social, funcionando de maneira semelhante ao FGTS, cuja administração é realizada pela Caixa.
Como funciona o vale-refeição?
O vale-refeição é um benefício corporativo que complementa os salários dos colaboradores, oferecido pela empresa. Ele consiste em um valor diário destinado a permitir que os trabalhadores façam suas refeições durante o expediente.
